DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 264/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/1990
Ementa: ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO6 27/12/2000AlteraCaput do Art. 147.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO5 25/04/2000AlteraCaput do Art. 147.
RESOLUÇÃO408 10/03/2017MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO401 02/04/2015MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO4 17/08/1999AlteraCaput do Art. 147.
RESOLUÇÃO395 09/05/2014MencionaArt. 33, XII, art. 39, IV.
RESOLUÇÃO395 09/05/2014RevogaInciso XII do art. 46; o art. 150; o § 2º do art. 155; e o parágrafo único do art. 192
RESOLUÇÃO393 17/12/2013MencionaArt. 33, XII; art. 39, IV;
RESOLUÇÃO393 17/12/2013AlteraArt. 192; § 2º do art. 193;
RESOLUÇÃO393 17/12/2013RevogaParágrafo único do Art. 195.
RESOLUÇÃO391 24/09/2013MencionaArt. 33, XII e Art. 39,IV
RESOLUÇÃO389 08/05/2013MencionaArt. 33, XII; art. 39, IV
RESOLUÇÃO389 08/05/2013Altera§§ 1º, 2º e 3º do art. 162; incisos II e V do art. 189; inciso VI ao art. 189
RESOLUÇÃO385 04/04/2012MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO361 20/12/2007MencionaInciso XII, art. 33; inciso IV, art. 39
RESOLUÇÃO361 20/12/2007RevogaAlínea "e" do inciso XXVI do art. 39
RESOLUÇÃO359 19/07/2007Mencionainciso XII, art. 33; inciso IV, art. 39.
RESOLUÇÃO359 19/07/2007AlteraInciso XI, do § 3°, do art. 121
RESOLUÇÃO354 07/12/2006AlteraArts. 19 e 20; § 2º do art. 21; art. 22
RESOLUÇÃO354 07/12/2006MencionaInciso XII, art. 33; inciso IV, art. 39.
RESOLUÇÃO350 22/02/2006AlteraArts. 158 e 162; arts. 207 e 208;
RESOLUÇÃO350 22/02/2006IncluiSeção única ao Capítulo IV
RESOLUÇÃO349 18/11/2005AlteraArts. 19 e 20; § 2º do art. 21; art. 22
RESOLUÇÃO344 22/08/2005Alteraparágrafo único do art. 195
RESOLUÇÃO336 26/11/2003Altera§ 3º do art. 162
RESOLUÇÃO332 06/11/2002Altera§§ 2º, 3º e § 4º do art. 21; caput e o § 1º do art. 58; parágrafo único do art. 195
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO3 16/03/1999AlteraCaput do Art. 147.
RESOLUÇÃO268 08/01/1991IncluiCria Comissão Permanente de Meio Ambiente. Inciso V, ao Art. 49.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO2 18/02/1997AlteraCaput do Art. 147.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO1 07/03/1995AlteraCaput do Art. 147.