DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 268/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/01/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990IncluiCria Comissão Permanente de Meio Ambiente. Inciso V, ao Art. 49.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui