DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 332/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/11/2002
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 21, O CAPUT E O § 1º DO ART. 58 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 195 DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Altera§§ 2º, 3º e § 4º do art. 21; caput e o § 1º do art. 58; parágrafo único do art. 195

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO393 17/12/2013Menciona