DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 344/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/08/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 195 DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Alteraparágrafo único do art. 195

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO393 17/12/2013Menciona