DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 350/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/02/2006
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 264/1990 - REGIMENTO INTERNO, INSERINDO E REGULAMENTANDO A TRIBUNA LIVRE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990AlteraArts. 158 e 162; arts. 207 e 208;
RESOLUÇÃO264 26/12/1990IncluiSeção única ao Capítulo IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui