DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 359/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionainciso XII, art. 33; inciso IV, art. 39.
RESOLUÇÃO264 26/12/1990AlteraInciso XI, do § 3°, do art. 121

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui