Câmara M. de Nova Venécia - ES

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LEI ORDINÁRIA N° 3484/2018 Data: 20/11/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
LEI ORDINÁRIA N° 3457/2018 Data: 21/06/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 653/2018 Data: 21/08/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO.
DECRETO LEGISLATIVO N° 634/2018 Data: 21/08/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA RACHEL CARVALHO LOPES CRUZ.
LEI ORDINÁRIA N° 3439/2017 Data: 11/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
LEI ORDINÁRIA N° 3428/2017 Data: 08/11/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA N° 3425/2017 Data: 20/10/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N° 3418/2017 Data: 15/09/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA DE VEREADOR MOACYR SELIA FILHO O PRÉDIO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE NOVA VENÉCIA/ES.
LEI ORDINÁRIA N° 3414/2017 Data: 06/09/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
LEI ORDINÁRIA N° 3413/2017 Data: 06/09/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA N° 3407/2017 Data: 01/08/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA BRIVALDO MIOTTO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA N° 3399/2017 Data: 20/06/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA PAULO CALATRONE, NO BAIRRO ASCENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA N° 3395/2017 Data: 04/05/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
DECRETO LEGISLATIVO N° 615/2017 Data: 16/08/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA EDY BARRETO DE PRÁ.
DECRETO LEGISLATIVO N° 607/2017 Data: 16/08/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN MARCELLO PAGOTTO.
RESOLUÇÃO N° 414/2017 Data: 17/10/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
RESOLUÇÃO N° 413/2017 Data: 24/08/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA VENÉCIA.
RESOLUÇÃO N° 412/2017 Data: 26/07/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
RESOLUÇÃO N° 411/2017 Data: 11/07/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
RESOLUÇÃO N° 410/2017 Data: 27/06/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA INSTITUÍDA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.

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