Autor: Antonio Emilio Abreu Dias Borges 
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LEI ORDINÁRIA n° 3.488/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Data: 11/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
LEI ORDINÁRIA n° 3.484/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Data: 20/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
LEI ORDINÁRIA n° 3.457/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Data: 21/06/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DECRETO LEGISLATIVO n° 653/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO.
Data: 21/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DECRETO LEGISLATIVO n° 634/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA RACHEL CARVALHO LOPES CRUZ.
Data: 21/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
LEI ORDINÁRIA n° 3.439/2017
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Data: 11/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Mesa Diretora, Valdemir da Silva Pereira
LEI ORDINÁRIA n° 3.428/2017
PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO.
Data: 08/11/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
LEI ORDINÁRIA n° 3.425/2017
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Mesa Diretora
LEI ORDINÁRIA n° 3.418/2017
DENOMINA DE VEREADOR MOACYR SELIA FILHO O PRÉDIO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Data: 15/09/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Marcio Nunes
LEI ORDINÁRIA n° 3.414/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Data: 06/09/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros
LEI ORDINÁRIA n° 3.413/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 06/09/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
LEI ORDINÁRIA n° 3.407/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA BRIVALDO MIOTTO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 01/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
LEI ORDINÁRIA n° 3.399/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA PAULO CALATRONE, NO BAIRRO ASCENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/06/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
LEI ORDINÁRIA n° 3.395/2017
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Data: 04/05/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Mesa Diretora, Valdemir da Silva Pereira
DECRETO LEGISLATIVO n° 615/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA EDY BARRETO DE PRÁ.
Data: 16/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DECRETO LEGISLATIVO n° 607/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN MARCELLO PAGOTTO.
Data: 16/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
RESOLUÇÃO n° 414/2017
FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 17/10/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
RESOLUÇÃO n° 413/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA VENÉCIA.
Data: 24/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Mesa Diretora, Valdemir da Silva Pereira
RESOLUÇÃO n° 412/2017
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Data: 26/07/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Mesa Diretora, Valdemir da Silva Pereira
RESOLUÇÃO n° 411/2017
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Data: 11/07/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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