Localizado 365 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Protocolo:
Data: 26/08/2020 10:25:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Expediente
Protocolo:
Data: 21/07/2020 17:16:00
Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 12/05/2020 17:30:00
Situação: Aprovado
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE OS ARTS. 18, X, E 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUAIS PRODUTOS QUÍMICOS FORAM BORRIFADOS SOBRE AS PESSOAS E EM QUAL QUANTIDADE SOBRE CADA UMA DELAS, NO “TÚNEL DE DESINFECÇÃO” QUE FOI INSTALADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA FRENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTA CIDADE; 2) SE FOI COLOCADA ALGUMA ADVERTÊNCIA OU AVISO SOBRE EVENTUAIS DANOS QUE TAIS PRODUTOS POSSAM CAUSAR ÀS PESSOAS COM ALERGIAS OU VULNERABILIDADE A ESSES COMPOSTOS; 3) QUAIS ESTUDOS OU PROTOCOLOS DAS AGÊNCIAS, DE MINISTÉRIO OU DE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FORAM OBSERVADOS PARA COMPROVAR A EFICIÊNCIA E A NECESSIDADE, BEM COMO O EMBASAMENTO PARA OCORRER A INSTALAÇÃO DAQUELA ESTRUTURA (TÚNEL DE DESINFECÇÃO); 4) O NOME DO FORNECEDOR OU CONTRATADO DE QUEM O MUNICÍPIO ADQUIRIU OU REALIZOU A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO DO VALOR PELO QUAL FOI PAGO EM CASO DE LOCAÇÃO COM PARTICULAR, E TAMBÉM A QUANTIDADE E FORNECEDOR DOS PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS; 5) NO CASO DE LOCAÇÃO DE CONTRATO PARA LOCAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SE FORAM REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO; E 6) QUEM FOI O AGENTE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO QUE DEU ORDEM PARA INSTALAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 05/05/2020 17:14:00
Situação: Aprovado
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO O ENVIO À DIRETORA DA REDE CUIDAR, SRA. RISONETE MARIA DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. DOS 13 (TREZE) MUNICÍPIOS QUE ATUAM DE FORMA ASSOCIADA NA REDE CUIDAR, QUAIS ESTAVAM COM AS OBRIGAÇÕES (REPASSES FINANCEIROS) EM DIA ATÉ A DATA DO FECHAMENTO DAQUELE CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA; 2. QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS SÃO REPASSADOS À REDE CUIDAR PELO GOVERNO ESTADUAL E PELO GOVERNO FEDERAL; 3. QUAL O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE REPASSE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO OU ASSOCIADO, COMO SÃO OS CRITÉRIOS DE REPASSE, E QUAIS ESTÃO EM DÉBITO E QUAIS JÁ QUITARAM SEUS DÉBITOS APÓS O FECHAMENTO DA REDE CUIDAR; 4. NO QUE TANGE AO PORTAL DE TRANSFERÊNCIA, POR QUE NÃO É POSSÍVEL TER ACESSO AOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NA REDE CUIDAR; 5. QUANTOS FORAM OS AGENTES EXONERADOS EM FUNÇÃO DO FECHAMENTO DA REDE CUIDAR E QUANTOS AINDA PERMANECEM EM ATIVIDADES OU COM VÍNCULO, DISCRIMINANDO OS NOMES E RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU FUNCIONAL; 6. COMO VEM SENDO REALIZADOS ATENDIMENTOS PELA REDE CUIDAR NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Expediente
Protocolo:
Data: 28/04/2020 17:37:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 27/02/2020 17:41:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 18/02/2020 17:15:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 17/12/2019 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 17/12/2019 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 17/12/2019 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual: