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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Protocolo:
Data: 04/09/2020 09:59:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Expediente
Protocolo:
Data: 12/08/2020 11:36:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Expediente
Protocolo:
Data: 31/07/2020 10:32:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 21/07/2020 17:16:00
Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 21/07/2020 17:16:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 05/05/2020 17:14:00
Situação: Aprovado
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO O ENVIO À DIRETORA DA REDE CUIDAR, SRA. RISONETE MARIA DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. DOS 13 (TREZE) MUNICÍPIOS QUE ATUAM DE FORMA ASSOCIADA NA REDE CUIDAR, QUAIS ESTAVAM COM AS OBRIGAÇÕES (REPASSES FINANCEIROS) EM DIA ATÉ A DATA DO FECHAMENTO DAQUELE CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA; 2. QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS SÃO REPASSADOS À REDE CUIDAR PELO GOVERNO ESTADUAL E PELO GOVERNO FEDERAL; 3. QUAL O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE REPASSE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO OU ASSOCIADO, COMO SÃO OS CRITÉRIOS DE REPASSE, E QUAIS ESTÃO EM DÉBITO E QUAIS JÁ QUITARAM SEUS DÉBITOS APÓS O FECHAMENTO DA REDE CUIDAR; 4. NO QUE TANGE AO PORTAL DE TRANSFERÊNCIA, POR QUE NÃO É POSSÍVEL TER ACESSO AOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NA REDE CUIDAR; 5. QUANTOS FORAM OS AGENTES EXONERADOS EM FUNÇÃO DO FECHAMENTO DA REDE CUIDAR E QUANTOS AINDA PERMANECEM EM ATIVIDADES OU COM VÍNCULO, DISCRIMINANDO OS NOMES E RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU FUNCIONAL; 6. COMO VEM SENDO REALIZADOS ATENDIMENTOS PELA REDE CUIDAR NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Expediente
Protocolo:
Data: 27/02/2020 18:26:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 27/02/2020 17:41:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 31/01/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Expediente