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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Protocolo:
Data: 11/12/2018 00:00:00
Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 13/11/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 06/11/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 30/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 26/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 16/10/2018 00:00:00
Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 09/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 09/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 02/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 04/09/2018 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1.QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 2.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. 2.QUE O REQUERENTE JÁ PARTICIPOU DE COMISSÃO PROCESSANTE ANTERIORMENTE NESTA CASA DE LEIS, E, NAQUELA DATA OPORTUNA, PÔDE CUMPRIR COM OS SEUS DEVERES COMO MEMBRO DEVIDO À POSSIBILIDADE QUE SE APRESENTAVA EM TAL PERÍODO. 3.QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, COMO NO CASO MEMBRO INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.
Setor Atual:
Fase Atual: