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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Protocolo:
Data: 21/07/2020 17:16:00
Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 12/05/2020 17:30:00
Situação: Aprovado
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE OS ARTS. 18, X, E 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUAIS PRODUTOS QUÍMICOS FORAM BORRIFADOS SOBRE AS PESSOAS E EM QUAL QUANTIDADE SOBRE CADA UMA DELAS, NO “TÚNEL DE DESINFECÇÃO” QUE FOI INSTALADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA FRENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTA CIDADE; 2) SE FOI COLOCADA ALGUMA ADVERTÊNCIA OU AVISO SOBRE EVENTUAIS DANOS QUE TAIS PRODUTOS POSSAM CAUSAR ÀS PESSOAS COM ALERGIAS OU VULNERABILIDADE A ESSES COMPOSTOS; 3) QUAIS ESTUDOS OU PROTOCOLOS DAS AGÊNCIAS, DE MINISTÉRIO OU DE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FORAM OBSERVADOS PARA COMPROVAR A EFICIÊNCIA E A NECESSIDADE, BEM COMO O EMBASAMENTO PARA OCORRER A INSTALAÇÃO DAQUELA ESTRUTURA (TÚNEL DE DESINFECÇÃO); 4) O NOME DO FORNECEDOR OU CONTRATADO DE QUEM O MUNICÍPIO ADQUIRIU OU REALIZOU A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO DO VALOR PELO QUAL FOI PAGO EM CASO DE LOCAÇÃO COM PARTICULAR, E TAMBÉM A QUANTIDADE E FORNECEDOR DOS PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS; 5) NO CASO DE LOCAÇÃO DE CONTRATO PARA LOCAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SE FORAM REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO; E 6) QUEM FOI O AGENTE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO QUE DEU ORDEM PARA INSTALAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 28/04/2020 17:37:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 10/03/2020 16:52:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 27/02/2020 17:41:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 18/02/2020 17:15:00
Situação: Aprovado
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Ordem do Dia
Protocolo:
Data: 14/01/2020 11:40:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Setor Atual:
Fase Atual: