PORTARIA Nº 598, DE 01 DE JUlHO DE 2003

 

AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR LICENÇA MÉDICA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Licença Médica ao Servidor Josué de Sá Rodrigues, para tratamento de saúde no período de 01 a 15 de julho de 2003, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), em seu art. 92 e Parágrafos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 1º de Julho de 2.003.

 

JOSÉ ELIAS GAVA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.