LEI Nº 3247, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

 

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

 

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Nova Venécia Aprova e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Os anexos Anexo I – Somatório Anual do PPA 2014-2017, por secretaria, Anexo II – Resumo dos Programas, por secretaria e o Anexo III – Relatório de Programas, por unidades, da Lei nº 3.240, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2047, passam a vigorar com as alterações constantes dos anexos I, II e III desta lei.

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 13 de dezembro de 2013, 59º de Emancipação Política; 15ª Legislatura.

 

MÁRIO SÉRGIO LUBIANA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.

 

ANEXO I

 

DISCRIMINAÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

R$

%

R$

%

R$

%

R$

%

R$

%

CÂMARA

4.260.756,00

4,14

4.652.748,00

4,32

5.080.800,00

4,48

5.548.236,00

4,61

19.542.540,00

4,40

PREFEITURA

98.645.000,00

95,86

103.050.000,00

95,68

108.415.000,00

95,52

114.840.000,00

95,39

424.950.000,00

95,60

Gabinete

2.005.000,00

2,03

2.255.000,00

2,19

2.305.000,00

2,13

2.405.000,00

2,09

8.970.000,00

2,11

Procuradoria Geral do Município

575.000,00

0,58

575.000,00

0,56

585.000,00

0,54

585.000,00

0,51

2.320.000,00

0,55

Administração

5.495.000,00

5,57

5.565.000,00

5,40

4.845.000,00

4,47

4.915.000,00

4,28

20.820.000,00

4,9

Finanças

4.400.000,00

4,46

4.850.000,00

4,71

5.200.000,00

4,80

5.450.000,00

4,75

19.900.000,00

4,68

Planejamento

265.000,00

0,27

295.000,00

0,29

325.000,00

0,30

365.000,00

0,32

1.250.000,00

0,29

Educação

32.695.000,00

33,14

33.955.000,00

32,95

35.565.000,00

32,80

37.075.000,00

32,28

139.290.000,00

32,78

Ação Social

6.695.000,00

6,79

7.035.000,00

6,83

7.425.000,00

6,85

7.915.000,00

6,89

29.070.000,00

6,84

Saúde

20.975.000,00

21,26

22.260.000,00

21,60

24.315.000,00

22,43

26.290.000,00

22,89

93.840.000,00

22,08

Cultura e Turismo

1.115.000,00

1,13

1.195.000,00

1,16

1.275.000,00

1,18

1.295.000,00

1,13

4.880.000,00

1,15

Esporte

1.155.000,00

1,17

1.305.000,00

1,27

1.355.000,00

1,25

1.405.000,00

1,22

5.220.000,00

1,23

Obras

11.545.000,00

11,7

11.905.000,00

11,55

12.475.000,00

11,51

12.965.000,00

11,29

48.890.000,00

11,50

Indústria e Comércio

500.000,00

0,51

530.000,00

0,51

550.000,00

0,51

630.000,00

0,55

2.210.000,00

0,52

Meio Ambiente

2.110.000,00

2,14

1.105.000,00

1,07

1.155.000,00

1,07

1.275.000,00

1,11

5.645.000,00

1,33

Agricultura

6.060.000,00

6,14

6.555.000,00

6,36

6.855.000,00

6,32

7.585.000,00

6,60

27.055.000,00

6,37

Fundo Municipal de Desenvolvimento

2.890.000,00

2,93

3.500.000,00

3,40

4.000.000,00

3,69

4.500.000,00

3,92

14.890.000,00

3,50

Controladoria Geral do Município

165.000,00

0,17

165.000,00

0,16

185.000,00

0,17

185.000,00

0,16

700.000,00

0,16

TOTAL

98.645.000,00

100,00

103.050.000,00

100,00

108.415.000,00

100,00

114.840.000,00

100,00

424.950.000,00

100,00

TOTAL PPA

102.905.756,00

100,00

107.702.748,00

100,00

113.495.800,00

100,00

120.388.236,00

100,00

444.492.540,00

100,00

 

ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS, POR SECRETARIA

 

FONTE DE RECURSOS

TOTAL NO PERÍODO (R$ 1,00)

TOTAL 2014

102.905.756,00

TOTAL 2015

107.702.748,00

TOTAL 2016

113.495.800,00

TOTAL 2017

120.388.236,00

TOTAL GERAL

444.492.540,00

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROGRAMA

ANO

VALORES

TOTAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1 programa

2014

4.260.756,00

2015

4.652.748,00

2016

5.080.800,00

2017

5.548.236,00

 

19.542.540,00

001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

2014

4.260.756,00

2015

4.652.748,00

2016

5.080.800,00

2017

5.548.236,00

 

19.542.540,00

TOTAL DE PROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO

1 programa

2014

2.005.000,00

2015

2.255.000,00

2016

2.305.000,00

2017

2.405.000,00

 

8.970.000,00

011 - GESTÃO DO GABINETE

2014

2.005.000,00

2015

2.255.000,00

2016

2.305.000,00

2017

2.405.000,00

 

8.970.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

1 programa

2014

575.000,00

2015

575.000,00

2016

585.000,00

2017

585.000,00

 

2.320.000,00

021 - GESTÃO DE PROCURADORIA

2014

575.000,00

2015

575.000,00

2016

585.000,00

2017

585.000,00

 

2.320.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1 programa

2014

5.495.000,00

2015

5.565.000,00

2016

4.845.000,00

2017

4.915.000,00

 

20.820.000,00

031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL

2014

5.495.000,00

2015

5.565.000,00

2016

4.845.000,00

2017

4.915.000,00

 

20.820.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1 programa

2014

4.400.000,00

2015

4.850.000,00

2016

5.200.000,00

2017

5.450.000,00

 

19.900.000,00

041 - FAZENDA TRANSPARENTE

2014

4.400.000,00

2015

4.850.000,00

2016

5.200.000,00

2017

5.450.000,00

 

19.900.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1 programa

2014

265.000,00

2015

295.000,00

2016

325.000,00

2017

365.000,00

 

1.250.000,00

051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO

2014

265.000,00

2015

295.000,00

2016

325.000,00

2017

365.000,00

 

1.250.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5 programas

2014

32.695.000,00

2015

33.955.000,00

2016

35.565.000,00

2017

37.075.000,00

 

139.290.000,00

061 - GESTÃO PEDAGÓGICA

2014

2.505.000,00

2015

2.705.000,00

2016

2.905.000,00

2017

3.205.000,00

 

11.320.000,00

062 - ENSINO FUNDAMENTAL

2014

21.490.000,00

2015

22.140.000,00

2016

23.040.000,00

2017

23.940.000,00

 

90.610.000,00

063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

2014

7.120.000,00

2015

7.520.000,00

2016

7.920.000,00

2017

8.220.000,00

 

30.780.000,00

064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

2014

250.000,00

2015

260.000,00

2016

270.000,00

2017

280.000,00

 

1.060.000,00

065 - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

2014

1.330.000,00

2015

1.330.000,00

2016

1.430.000,00

2017

1.430.000,00

 

5.520.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

4 programas

2014

6.695.000,00

2015

7.035.000,00

2016

7.425.000,00

2017

7.915.000,00

 

29.070.000,00

071 - GESTÃO ASSISTENCIAL

2014

3.088.000,00

2015

3.325.000,00

2016

3.535.000,00

2017

3.855.000,00

 

13.803.000,00

072 - FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

2014

384.500,00

2015

430.000,00

2016

465.000,00

2017

500.000,00

 

1.779.500,00

073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2014

2.607.500,00

2015

2.665.000,00

2016

2.810.000,00

2017

2.945.000,00

 

11.027.500,00

074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

2014

615.000,00

2015

615.000,00

2016

615.000,00

2017

615.000,00

 

2.460.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6 programas

2014

20.975.000,00

2015

22.260.000,00

2016

24.315.000,00

2017

26.290.000,00

 

93.840.000,00

081 - GESTÃO EM SAÚDE

2014

3.200.000,00

2015

3.750.000,00

2016

4.050.000,00

2017

4.350.000,00

 

15.350.000,00

082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2014

805.000,00

2015

870.000,00

2016

875.000,00

2017

930.000,00

 

3.480.000,00

083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2014

395.000,00

2015

535.000,00

2016

575.000,00

2017

635.000,00

 

2.140.000,00

084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2014

8.575.000,00

2015

8.595.000,00

2016

9.875.000,00

2017

10.525.000,00

 

37.570.000,00

085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

2014

7.990.000,00

2015

8.500.000,00

2016

8.930.000,00

2017

9.840.000,00

 

35.260.000,00

086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2014

10.000,00

2015

10.000,00

2016

10.000,00

2017

10.000,00

 

40.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2 programas

2014

1.115.000,00

2015

1.195.000,00

2016

1.275.000,00

2017

1.295.000,00

 

4.880.000,00

091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS

2014

675.000,00

2015

645.000,00

2016

695.000,00

2017

695.000,00

 

2.710.000,00

092 - IDENTIDADE CULTURAL

2014

440.000,00

2015

550.000,00

2016

580.000,00

2017

600.000,00

 

2.170.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2 programas

2014

1.155.000,00

2015

1.305.000,00

2016

1.355.000,00

2017

1.405.000,00

 

5.220.000,00

101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO

2014

455.000,00

2015

605.000,00

2016

655.000,00

2017

705.000,00

 

2.420.000,00

102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO

2014

700.000,00

2015

700.000,00

2016

700.000,00

2017

700.000,00

 

2.800.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DE URBANISMO

 4 programas

2014

11.545.000,00

2015

11.905.000,00

2016

12.475.000,00

2017

12.965.000,00

 

48.890.000,00

111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2014

6.700.000,00

2015

6.820.000,00

2016

7.070.000,00

2017

7.270.000,00

 

27.860.000,00

 

 

112 - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

2014

3.160.000,00

2015

3.160.000,00

2016

3.360.000,00

2017

3.760.000,00

 

13.440.000,00

113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO

2014

1.525.000,00

2015

1.765.000,00

2016

1.885.000,00

2017

1.775.000,00

 

6.950.000,00

114 - NOVA VENÉCIA DIGITAL

2014

160.000,00

2015

160.000,00

2016

160.000,00

2017

160.000,00

 

640.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO

1 programa

2014

500.000,00

2015

530.000,00

2016

550.000,00

2017

630.000,00

 

2.210.000,00

121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMERCIO

2014

500.000,00

2015

530.000,00

2016

550.000,00

2017

630.000,00

 

2.210.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1 programa

2014

2.110.000,00

2015

1.105.000,00

2016

1.155.000,00

2017

1.275.000,00

 

5.645.000,00

131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

2014

2.110.000,00

2015

1.105.000,00

2016

1.155.000,00

2017

1.275.000,00

 

5.645.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4 programas

2014

6.060.000,00

2015

6.555.000,00

2016

6.855.000,00

2017

7.585.000,00

 

27.055.000,00

141-ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL

2014

2.755.000,00

2015

2.625.000,00

2016

2.665.000,00

2017

2.875.000,00

 

10.920.000,00

142 - CAMINHO DO CAMPO

2014

3.055.000,00

2015

3.650.000,00

2016

3.900.000,00

2017

4.400.000,00

 

15.005.000,00

143 - CAFÉ DO CAMPO

2014

100.000,00

2015

130.000,00

2016

140.000,00

2017

160.000,00

 

530.000,00

144 - CONEXÃO RURAL

2014

150.000,00

2015

150.000,00

2016

150.000,00

2017

150.000,00

 

600.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

1 programa

2014

2.890.000,00

2015

3.500.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.500.000,00

 

14.890.000,00

151 - DESENVOLVIMENTO URBANO

2014

2.890.000,00

2015

3.500.000,00

2016

4.000.000,00

2017

4.500.000,00

 

14.890.000,00

TOTAL DE PROGRAMAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

1 programa

2014

165.000,00

2015

165.000,00

2016

185.000,00

2017

185.000,00

 

700.000,00

161 - GESTÃO DE CONTROLE INTERNO

2014

165.000,00

2015

165.000,00

2016

185.000,00

2017

185.000,00

 

700.000,00

 

ANEXO III - RELATÓRIO DE PROGRAMAS, POR UNIDADES

 

Programa:

001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Unidade Responsável:

Câmara Municipal de Nova Venécia

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia administrativa da câmara municipal

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

19.542.540,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS

A

Mantida

2014

3.026.178,00

2015

3.516.042,27

2016

3.878.493,58

2017

4.243.465,57

 

14.664.179,42

CONTRIBUIÇÃO AO IBAM

A

Instituto beneficiado

2014

4.184,00

2015

4.568,93

2016

4.989,27

2017

5.448,28

 

19.190,48

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

A

Valores pagos

2014

87.581,00

2015

25.000,00

2016

25.480,00

2017

26.224,02

 

164.285,02

PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO

A

Publicado

2014

177.600,00

2015

129.600,00

2016

133.747,20

2017

146.051,94

 

586.999,14

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

45.000,00

2015

49.140,00

2016

50.315,43

2017

51.784,64

 

196.240,07

APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A

Concurso realizado

2014

30.000,00

2015

32.760,00

2016

35.773,92

2017

39.065,12

 

137.599,04

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A

Treinamento capacitado

2014

24.349,00

2015

26.589,09

2016

29.035,28

2017

31.706,53

 

111.679,90

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

A

Atividades manutenidas

2014

543.596,00

2015

640.189,64

2016

713.929,14

2017

782.130,62

 

2.679.845,40

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

A

Serviços manutenidos

2014

152.202,00

2015

166.204,39

2016

176.693,37

2017

187.776,93

 

682.876,69

REAPARELHAMENTO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA CÂMARA

A

Atividades manutenidas

2014

170.066,00

2015

62.653,68

2016

32.342,81

2017

34.582,35

 

299.644,84

TOTAL DAS 10 AÇÕES

2014

4.260.756,00

2015

4.652.748,00

2016

5.080.800,00

2017

5.548.236,00

 

19.542.540,00

Programa:

011 - GESTÃO DO GABINETE

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Gabinete

Público Alvo:

Servidores e população

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento do Gabinete do Prefeito

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia Administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

8.970.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

A

Atividade manutenida

2014

1.300.000,00

2015

1.500.000,00

2016

1.550.000,00

2017

1.600.000,00

 

5.950.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

60.000,00

2015

60.000,00

2016

60.000,00

2017

60.000,00

 

240.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

CONTRIBUIÇÃO À AMUNES E OUTRAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

A

Contribuições efetuadas

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÃO DE ATOS E REALIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

A

Publicações realizadas

2014

600.000,00

2015

650.000,00

2016

650.000,00

2017

700.000,00

 

2.600.000,00

TOTAL DAS 5 AÇÕES

2014

2.005.000,00

2015

2.255.000,00

2016

2.305.000,00

2017

2.405.000,00

 

8.970.000,00

Programa:

021 - GESTÃO DE PROCURADORIA

Unidade Responsável:

Procuradoria Geral do Município

Público Alvo:

Servidores e população

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento do Gabinete do Prefeito

Indicador

Índice Final ao PPA

Eficácia Administrativa

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

2.320.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A

Atividade manutenida

2014

250.000,00

2015

250.000,00

2016

260.000,00

2017

260.000,00

 

1.020.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A

Processos legalizados

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS

A

Precatórios executados

2014

260.000,00

2015

260.000,00

2016

260.000,00

2017

260.000,00

 

1.040.000,00

TOTAL DAS 4 AÇÕES

2014

575.000,00

2015

575.000,00

2016

585.000,00

2017

585.000,00

 

2.320.000,00

Programa:

031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo:

População

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Administração

Indicador

Índice Final ao PPA

Atividades da Secretaria

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

20.820.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividade manutenida

2014

1.500.000,00

2015

1.550.000,00

2016

1.600.000,00

2017

1.650.000,00

 

6.300.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

P

Prédios ampliados, reformas e/ou construídos

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A

Concurso a realizar

2014

100.000,00

2015

0,00

2016

100.000,00

2017

0,00

 

200.000,00

MANUTENÇÃO DE GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

A

Programa implantado e manutenido

2014

2.500.000,00

2015

2.600.000,00

2016

2.700.000,00

2017

2.800.000,00

 

10.600.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUES CONTINGENCIAIS

A

Materiais adquiridos

2014

130.000,00

2015

150.000,00

2016

180.000,00

2017

200.000,00

 

660.000,00

AQUISIÇÃO DE TERRENO

P

Terrenos adquiridos

2014

1.000.000,00

2015

1.000.000,00

2016

0,00

2017

0,00

 

2.000.000,00

TOTAL DAS 8 AÇÕES

2014

5.495.000,00

2015

5.565.000,00

2016

4.845.000,00

2017

4.915.000,00

 

20.820.000,00

Programa:

041 - FAZENDA TRANSPARENTE 

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Finanças

Público Alvo:

Contribuintes

Natureza:

Apoio administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Finanças

Indicador

Índice Final ao PPA

Intensificar ações das finanças públicas

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

19.900.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividades manutenidas

2014

1.900.000,00

2015

2.100.000,00

2016

2.300.000,00

2017

2.400.000,00

 

8.700.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e móveis adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Veículos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

A

Atividades manutenidas

2014

900.000,00

2015

1.000.000,00

2016

1.100.000,00

2017

1.200.000,00

 

4.200.000,00

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

A

Redução de dívidas

2014

1.150.000,00

2015

1.200.000,00

2016

1.250.000,00

2017

1.300.000,00

 

4.900.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

A

Atividade manutenida

2014

400.000,00

2015

500.000,00

2016

500.000,00

2017

500.000,00

 

1.900.000,00

TOTAL DAS 6 AÇÕES

2014

4.400.000,00

2015

4.850.000,00

2016

5.200.000,00

2017

5.450.000,00

 

19.900.000,00

Programa:

051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Planejamento

Público Alvo:

Administração pública

Natureza:

Apoio Administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Planejamento

Indicador

Índice Final ao PPA

Acompanhamento das ações

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.250.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

A

Atividades manutenidas

2014

200.000,00

2015

230.000,00

2016

260.000,00

2017

300.000,00

 

990.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

P

Equipamentos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

P

Equipamentos adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

TOTAL DAS 3 AÇÕES

2014

265.000,00

2015

295.000,00

2016

325.000,00

2017

365.000,00

 

1.250.000,00

Programa:

061 - GESTÃO PEDAGÓGICA

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Cidadãos

Natureza:

Apoio Administrativo

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento de Demandas Administrativas-pedagógicas

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

11.300.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

20.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS

A

Atividades manutenidas

2014

2.330.000,00

2015

2.530.000,00

2016

2.730.000,00

2017

3.030.000,00

 

10.620.000,00

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES

A

Recursos devolvidos

2014

5.000,00

2015

5.000,00

2016

5.000,00

2017

5.000,00

 

20.000,00

DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P

Edificação concluída

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS

A

Bens adquiridos

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

A

Veículos adquiridos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A

Servidores capacitados

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

TOTAL DAS 6 AÇÕES

2014

2.505.000,00

2015

2.705.000,00

2016

2.905.000,00

2017

3.205.000,00

 

11.320.000,00

Programa:

062 - ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Crianças, Jovens e Adultos

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento nas EMEFs

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

66.610.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

12.000.000,00

Convênios

12.000.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

A

Salários manutenidos

2014

10.850.000,00

2015

11.200.000,00

2016

11.700.000,00

2017

12.200.000,00

 

45.950.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

Atividades manutenidas

2014

5.400.000,00

2015

5.600.000,00

2016

5.900.000,00

2017

6.200.000,00

 

23.100.000,00

AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS

A

Acervo bibliográfico

2014

15.000,00

2015

15.000,00

2016

15.000,00

2017

15.000,00

 

60.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

P

Terrenos adquiridos

2014

100.000,00

2015

100.000,00

2016

100.000,00

2017

100.000,00

 

400.000,00

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES)

P

Vagas ampliadas

2014

250.000,00

2015

250.000,00

2016

250.000,00

2017

250.000,00

 

1.000.000,00

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

A

Uniformes e material didático pedagógico

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

A

Alunos transportados

2014

4.500.000,00

2015

4.600.000,00

2016

4.700.000,00

2017

4.800.000,00

 

18.600.000,00

AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

A

Veículos novos

2014

35.000,00

2015

35.000,00

2016

35.000,00

2017

35.000,00

 

140.000,00

AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS

P

Laboratórios implantados

2014

60.000,00

2015

60.000,00

2016

60.000,00

2017

60.000,00

 

240.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

Profissionais capacitados

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

TOTAL DAS 11 AÇÕES

2014

21.490.000,00

2015

22.140.000,00

2016

23.040.000,00

2017

23.940.000,00

 

90.610.000,00

Programa:

063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

Crianças de 0 a 6 anos

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento nas EMEFs

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

30.180.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

300.000,00

Convênios

300.000,00

Operação de Crédito

0,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TIPO

PRODUTO

ANO

VALORES

MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A

Salários manutenidos

2014

4.100.000,00

2015

4.400.000,00

2016

4.700.000,00

2017

4.900.000,00

 

18.100.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A

Atividades manutenidas

2014

2.700.000,00

2015

2.800.000,00

2016

2.900.000,00

2017

3.000.000,00

 

11.400.000,00

AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS

A

Acervo bibliográfico

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

A

Bens e equipamentos

2014

30.000,00

2015

30.000,00

2016

30.000,00

2017

30.000,00

 

120.000,00

AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

P

Terrenos adquiridos

2014

50.000,00

2015

50.000,00

2016

50.000,00

2017

50.000,00

 

200.000,00

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES)

P

Vagas ampliadas

2014

200.000,00

2015

200.000,00

2016

200.000,00

2017

200.000,00

 

800.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES

A

Profissionais capacitados

2014

20.000,00

2015

20.000,00

2016

20.000,00

2017

20.000,00

 

80.000,00

TOTAL DAS 7 AÇÕES

2014

7.120.000,00

2015

7.520.000,00

2016

7.920.000,00

2017

8.220.000,00

 

30.780.000,00

Programa:

064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

Unidade Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo:

População em geral

Natureza:

Finalístico

Objetivo:

Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação

Indicador

Índice Final ao PPA

Atendimento ao educando

100%

Fonte de recursos

Total no Período (R$ 1,00)

Recursos Próprios

1.060.000,00

Transferências Estaduais

0,00

Transferências Federais

0,00

Convênios

0,00

Operação de Crédito

0,00