LEI Nº 2725, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

 

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA-ES, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, resumidos por Secretaria no Anexo II e detalhados no Anexo III, por unidades, com os vinte e seis programas.

 

Art. As diretrizes e metas para o ano de 2006 constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2006 e as metas fiscais estão especificadas no Anexo I desta Lei.

 

Art. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.

 

Art.A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

 

Parágrafo Único.  De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

 

Art. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

 

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos 18 dias do mês de novembro de 2005; 51º de Emancipação Política; 13ª Legislatura.

 

WALTER DE PRÁ

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.

 

PLANO PLURIANUAL 2006-2009

ANEXO I

METAS FISCAIS

(art. 4º, § 1º, LC 101/2000)

 

METAS FISCAIS

Art. 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF - R$ 1.000

Descrição

2005

2006

2007

2008

1 - Receita Orçamentária

44.650

49.428

53.382

57.653

1.1 - Receita Fiscal Total

44.042

49.188

53.083

57.253

2 - Despesa Total

44.650

49.428

53.382

57.653

2.1 - Despesa Fiscal Total

43.380

47.428

51.212

55.303

3 - Resultado Primário

662

1.760

1.871

1.950

4 - Resultado Nominal

-1.600

-1.700

-1.800

-1.900

5 - Estoque da Dívida Consolidada

10.330

8.630

6.830

4.930

*Valores de abril de 2005

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL 2006-2009

ANEXO II

RESUMO DOS PROGRAMAS POR SECRETARIA

 

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROGRAMA

ANO

VALORES

(R$ - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

001 - ENSINO FUNDAMENTAL

2006

11.150.000

2007

10.820.000

2008

11.650.000

2009

12.790.000

TOTAL NO PPA

46.410.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

002 - GESTÃO PEDAGÓGICA

2006

740.000

2007

765.000

2008

865.000

2009

590.000

TOTAL NO PPA

2.960.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

003 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2006

2.120.000

2007

1.920.000

2008

2.120.000

2009

2.320.000

TOTAL NO PPA

8.480.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

004 - EDUCANDO PRA VALER

2006

1.020.000

2007

1.015.000

2008

995.000

2009

995.000

TOTAL NO PPA

4.025.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

005 - ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

2006

780.000

2007

780.000

2008

780.000

2009

780.000

TOTAL NO PPA

3.120.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

006 - CULTURA APURADA

2006

477.000

2007

572.000

2008

602.000

2009

442.000

TOTAL NO PPA

2.093.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

007 - ESPORTE NO NORTE

2006

353.000

2007

818.000

2008

718.000

2009

578.000

TOTAL NO PPA

2.467.000

TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

07 PROGRAMAS

2006

16.640.000

2007

16.690.000

2008

17.730.000

2009

18.495.000

TOTAL NO PPA

69.555.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

008 - ATENÇÃO BÁSICA

2006

1.575.000

2007

1.855.000

2008

1.990.000

2009

2.140.000

TOTAL NO PPA

7.560.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

009 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2006

3.229.000

2007

3.375.000

2008

3.572.000

2009

4.045.000

TOTAL NO PPA

14.221.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

010 - SAÚDE EM PROGRAMAS

2006

391.000

2007

351.000

2008

406.000

2009

456.000

TOTAL NO PPA

1.604.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

011 - GESTÃO SAUDÁVEL

2006

3.132.500

2007

3.137.500

2008

3.387.500

2009

3.487.500

TOTAL NO PPA

13.145.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2006

372.000

2007

362.000

2008

462.000

2009

562.000

TOTAL NO PPA

1.758.000

TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05 PROGRAMAS

2006

8.699.500

2007

9.080.500

2008

9.817.500

2009

10.690.500

TOTAL NO PPA

38.288.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2006

4.262.750

2007

4.716.000

2008

5.354.000

2009

5.921.000

TOTAL NO PPA

20.253.750

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

014 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

2006

4.007.000

2007

5.379.946

2008

6.165.791

2009

7.452.604

TOTAL NO PPA

23.005.341

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO

2006

1.500.750

2007

2.070.000

2008

2.210.000

2009

2.240.000

TOTAL NO PPA

8.020.750

TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

03 PROGRAMAS

2006

9.770.500

2007

12.165.946

2008

13.729.791

2009

15.613.604

TOTAL NO PPA

51.279.841

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

016 - GESTÃO ASSISTENCIAL

2006

1.010.000

2007

987.500

2008

961.250

2009

981.250

TOTAL NO PPA

3.940.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

017 - FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

2006

145.000

2007

133.000

2008

133.000

2009

145.000

TOTAL NO PPA

556.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

018 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2006

1.420.800

2007

1.308.800

2008

1.133.800

2009

1.270.800

TOTAL NO PPA

5.134.200

TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

03 PROGRAMAS

2006

2.575.800

2007

2.429.300

2008

2.228.050

2009

2.397.050

TOTAL NO PPA

9.630.200

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

019 - MEIO AMBIENTE NASCENTE

2006

245.000

2007

260.000

2008

330.000

2009

405.000

TOTAL NO PPA

1.240.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ROCHAS ORNAMENTAIS

020 - GRANITO VENECIANO

2006

600.000

2007

610.000

2008

520.000

2009

430.000

TOTAL NO PPA

2.160.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

021 - FINANÇAS TRANSPARENTES

2006

3.081.224

2007

3.424.200

2008

3.767.200

2009

3.793.950

TOTAL NO PPA

14.066.574

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

022 - CAMINHO RURAL

2006

1.414.000

2007

1.777.000

2008

1.594.500

2009

1.715.500

TOTAL NO PPA

6.501.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

023 - IDENTIDADE TURÍSTICA

2006

415.000

2007

543.000

2008

627.000

2009

760.000

TOTAL NO PPA

2.345.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

024 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL

2006

3.225.000

2007

3.460.000

2008

4.105.000

2009

4.540.000

TOTAL NO PPA

15.330.000

GABINETE DO PREFEITO

025 - GABINETE URGENTE

2006

772.000

2007

775.000

2008

915.000

2009

955.000

TOTAL NO PPA

3.417.000

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

026 - CÂMARA ATIVA

2006

1.989.976

2007

2.167.054

2008

2.288.959

2009

2.470.396

TOTAL NO PPA

8.916.385

TOTAL DE TODOS OS PROGRAMAS NO PPA

2006

49.428.000

2007

53.382.000

2008

57.653.000

2009

62.266.000

TOTAL DO PPA

222.729.000

 

 


PLANO PLURIANUAL 2006-2009

ANEXO III

 

PROGRAMA: 001 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

VALOR TOTAL: R$ 46.410.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Objetivo: Desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

 (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

SALÁRIOS MANUTENIDOS

UNIDADE

2006

1

6.120.000

2007

1

6.120.000

2008

1

6.200.000

2009

1

6.500.000

TOTAL NO PPA

4

24.940.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS MATRICULADOS

UNIDADE

2006

1

960.000

2007

1

960.000

2008

1

960.000

2009

1

1.060.000

TOTAL NO PPA

4

3.940.000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ENCICLOPÉDIAS E OUTRAS OBRAS PARA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

BENS E ACERVOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

100.000

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

400.000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

180.000

2007

1

180.000

2008

1

180.000

2009

1

205.000

TOTAL NO PPA

4

745.000

AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

TERRENOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

80.000

2007

1

80.000

2008

1

80.000

2009

1

105.000

TOTAL NO PPA

4

345.000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ESCOLAS E QUADRAS CONSTRUÍDAS

UNIDADE

2006

30

1.800.000

2007

25

1.800.000

2008

25

2.340.000

2009

10

2.640.000

TOTAL NO PPA

90

8.580.000

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

UNIFORMES E MATERIAIS DISTRIBUÍDOS

UNIDADE

2006

1

100.000

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

125.000

TOTAL NO PPA

4

425.000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

1.300.000

2007

1

1.050.000

2008

1

1.300.000

2009

1

1.600.000

TOTAL NO PPA

4

5.250.000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

30.000

2007

1

60.000

2008

1

90.000

2009

1

55.000

TOTAL NO PPA

4

235.000

IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

100.000

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

75.000

TOTAL NO PPA

4

375.000

AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

70.000

2007

1

70.000

2008

1

50.000

2009

1

75.000

TOTAL NO PPA

4

265.000

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

PROFISSIONAIS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

50.000

2008

1

50.000

2009

1

75.000

TOTAL NO PPA

4

225.000

PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO DOS EVENTOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EVENTOS REALIZADOS

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

50.000

2008

1

50.000

2009

1

75.000

TOTAL NO PPA

4

225.000

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ATIVA NAS CLASSES MULTISSERIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADAS NA ZONA RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

80.000

2007

1

20.000

2008

1

-

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

100.000

IMPLANTAÇÃO DO PDE (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ESCOLAS ATENDIDAS

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

-

2008

1

-

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

50.000

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REDE DE INFORMAÇÕES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

SISTEMA IMPLANTADO

UNIDADE

2006

1

80.000

2007

1

80.000

2008

1

50.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

310.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

1

11.150.000

2007

1

10.820.000

2008

1

11.650.000

2009

1

12.790.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

4

46.410.000

 

 

PROGRAMA: 002 - GESTÃO PEDAGÓGICA

 

VALOR TOTAL: R$ 2.960.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Estabelecer ações e metas que visem o desenvolvimento e planejamento da Secretaria de Educação.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

 (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E CONSELHOS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ATIVIDADE MANUTENIDA

UNIDADE

2006

1

540.000

2007

1

540.000

2008

1

540.000

2009

1

540.000

TOTAL NO PPA

4

2.160.000

DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

IMÓVEIS DESAPROPRIADOS E/OU CONSTRUÍDOS

UNIDADE

2006

1

 100.000

2007

1

 150.000

2008

1

250.000

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

500.000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICO PARA SECE, INCLUSIVE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

BENS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

75.000

2008

1

75.000

2009

1

50.000

TOTAL NO PPA

4

250.000

IMPLANTAÇÃO DO PES (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECE)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

PLANEJAMENTO ELABORADO

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

-

2008

1

-

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

50.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

16

740.000

2007

16

765.000

2008

16

865.000

2009

16

590.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

64

2.960.000

 

PROGRAMA: 003 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

VALOR TOTAL: R$ 8.480.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Proporcionar às crianças o início do processo pedagógico com oportunidades que enfoquem um desenvolvimento social.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ATIVIDADE MANUTENIDA

UNIDADE

2006

1

1.770.000

2007

1

1.570.000

2008

1

1.770.000

2009

1

1.970.000

TOTAL NO PPA

4

7.080.000

DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

IMÓVEIS ADQUIRIDOS E/OU CONSTRUÍDOS E REFORMADOS

UNIDADE

2006

1

200.000

2007

1

200.000

2008

1

200.000

2009

1

200.000

TOTAL NO PPA

4

800.000

AQUISIÇÃO DE BENS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EQUIPAMENTOS E BENS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

100.000

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

400.000

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS

UNIDADE

2006

1

30.000

2007

1

30.000

2008

1

30.000

2009

1

30.000

TOTAL NO PPA

4

120.000

PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS E PROJETOS QUE VALORIZEM A EDUCAÇÃO INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS

UNIDADE

2006

1

20.000

2007

1

20.000

2008

1

20.000

2009

1

20.000

TOTAL NO PPA

4

80.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

12

2.120.000

2007

12

1.920.000

2008

12

2.120.000

2009

12

2.320.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

28

8.480.000

 

 

PROGRAMA: 004 - EDUCANDO PRA VALER

 

VALOR TOTAL: R$ 4.025.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Possibilitar ao educando a compreensão da cidadania, com participação social e política, assim como o exercício de direitos e deveres.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS PARA PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

50.000

2008

1

30.000

2009

1

30.000

TOTAL NO PPA

4

160.000

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS

UNIDADE

2006

1

730.000

2007

1

730.000

2008

1

730.000

2009

1

730.000

TOTAL NO PPA

4

2.920.000

AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDEIRA E SERVENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

KITS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

10.000

2007

1

5.000

2008

1

5.000

2009

1

5.000

TOTAL NO PPA

4

25.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DA UNIÃO E DO ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

225.000

2007

1

225.000

2008

1

225.000

2009

1

225.000

TOTAL NO PPA

4

900.000

CAPACITAÇÃO PARA SERVENTES, MERENDEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2006

1

5.000

2007

1

5.000

2008

1

5.000

2009

1

5.000

TOTAL NO PPA

4

20.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

14

1.020.000

2007

14

1.015.000

2008

14

995.000

2009

14

995.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

56

4.025.000

 

 

 

PROGRAMA: 005 - ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

 

VALOR TOTAL: R$ 3.120.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Contribuir para que os alunos compreendam melhor o mundo e suas transformações, e possam agir de forma responsável e ética.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CHAPADINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

USUÁRIOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

30.000

2007

1

30.000

2008

1

30.000

2009

1

30.000

TOTAL NO PPA

4

120.000

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS MATRICULADOS

UNIDADE

2006

1

720.000

2007

1

720.000

2008

1

720.000

2009

1

720.000

TOTAL NO PPA

4

2.880.000

APOIO AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE

2006

1

30.000

2007

1

30.000

2008

1

30.000

2009

1

30.000

TOTAL NO PPA

4

120.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

14

780.000

2007

14

780.000

2008

14

780.000

2009

14

780.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

56

3.120.000

 

 

PROGRAMA: 006 - CULTURA APURADA

 

VALOR TOTAL: R$ 2.093.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Resgatar as tradições culturais e implantar políticas que valorizem a cultura local e despertem o interesse sobre o patrimônio histórico e cultural do município

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

REFORMA , AMPLIAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CENTRO CULTURAL "CASARÃO"

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

CENTRO CULTURAL CONSTRUÍDO EQUIPADO E MANUTENIDO

UNIDADE

2006

1

120.000

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

420.000

REFORMA, AMPLIAÇÃO, REAPARELHAMENTO , ACERVO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

BIBLIOTECA REFORMADA E EQUIPADA

UNIDADE

2006

1

175.000

2007

1

50.000

2008

1

50.000

2009

1

50.000

TOTAL NO PPA

4

325.000

REFORMA, AMPLIAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA LIRA MUNICIPAL E BANDA MARCIAL VENECIANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

LIRA REFORMADA E EQUIPADA

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

50.000

2008

1

50.000

2009

1

50.000

TOTAL NO PPA

4

200.000

MANUTENÇÃO E APOIO NA PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES, PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EVENTOS REALIZADOS

UNIDADE

2006

 

100.000

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

400.000

MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FEIRARTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

22.000

2007

1

15.000

2008

1

15.000

2009

1

15.000

TOTAL NO PPA

4

67.000

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

CONVÊNIOS CELEBRADOS

UNIDADE

2006

1

5.000

2007

1

5.000

2008

1

5.000

2009

1

5.000

TOTAL NO PPA

4

20.000

CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ARQUIVO CRIADO

UNIDADE

2006

1

5.000

2007

1

2.000

2008

1

2.000

2009

1

2.000

TOTAL NO PPA

4

11.000

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

CENTRO CONSTRUÍDO

UNIDADE

2006

1

-

2007

1

100.000

2008

1

100.000

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

200.000

CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE CULTURA ITALIANA, NEGRA E ALEMÃ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

MUSEU CRIADO

UNIDADE

2006

1

-

2007

1

50.000

2008

1

60.000

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

110.000

CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

TEATRO CONSTRUÍDO

UNIDADE

2006

1

-

2007

1

100.000

2008

1

120.000

2009

1

120.000

TOTAL NO PPA

4

340.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

14

477.000

2007

14

572.000

2008

14

602.000

2009

14

442.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

56

2.093.000

 

 

 

PROGRAMA: 007 - ESPORTE NO NORTE

 

VALOR TOTAL: R$ 2.467.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Desenvolver o sentimento da importância da prática esportiva em jovens e adultos, estimulando e coordenando as ações municipais e regionais no âmbito do esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENAÇÃO DO DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

SERVIÇOS MANUTENIDOS

UNIDADE

2006

1

103.000

2007

1

103.000

2008

1

103.000

2009

1

103.000

TOTAL NO PPA

4

412.000

REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OLÍMPICO DO CRICARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

GINÁSIO REFORMADO

UNIDADE

2006

1

100.000

2007

1

150.000

2008

1

100.000

2009

1

50.000

TOTAL NO PPA

4

400.000

INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OLÍMPICO DO CRICARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

TRATAMENTO INSTALADO

UNIDADE

2006

1

-

2007

1

100.000

2008

1

-

2009

1

-

TOTAL NO PPA

4

100.000

REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO ZENOR PEDROSA ROCHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ESTÁDIO REFORMADO E AMPLIADO

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

50.000

2008

1

80.000

2009

1

50.000

TOTAL NO PPA

4

230.000

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA SEDE E INTERIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

TERRENOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2006

1

50.000

2007

1

40.000

2008

1

60.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

250.000

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA SEDE E INTERIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUÍDOS

UNIDADE

2006

1

-

2007

1

125.000

2008

1

125.000

2009

1

125.000

TOTAL NO PPA

4

375.000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAIS NO RIO CRICARÉ PARA EVENTOS AQUÁTICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

CAIS CONSTRUÍDO E MANUTENIDO

UNIDADE

2006

1

-

2007

1

200.000

2008

1

200.000

2009

1

100.000

TOTAL NO PPA

4

500.000

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DO ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES DA SEDE E INTERIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

P

PROJETOS IMPLANTADOS

UNIDADE

2006

1

25.000

2007

1

25.000

2008

1

25.000

2009

1

25.000

TOTAL NO PPA

4

100.000

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PROMOÇÃO E APOIO A OLIMPÍADAS, GINCANAS E OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS E REGIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A

ESPAÇOS CRIADOS E MANUTENIDOS

UNIDADE

2006

1

25.000

2007

1

25.000

2008

1

25.000

2009

1

25.000

TOTAL NO PPA

4

100.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

12

353.000

2007

12

818.000

2008

12

718.000

2009

12

578.000

TOTAL DO PROGRAMA.NO PPA

28

2.467.000

 

 

PROGRAMA: 008 - ATENÇÃO BÁSICA

 

VALOR TOTAL: R$ 7.560.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo: Aperfeiçoar o atendimento em saúde básica, permitindo maior integralidade e resolutividade das ações.

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

EXPANSÃO, MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

FAMÍLIAS ATENDIDAS

R$

2006

06

650.000

2007

02

850.000

2008

02

950.000

2009

02

1.000.000

TOTAL NO PPA

12

3.450.000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SEDE E INTERIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

FAMÍLIAS ATENDIDAS

R$

2006

 

80.000

2007

 

100.000

2008

 

80.000

2009

 

80.000

TOTAL NO PPA

 

340.000

IMPLANTAR E MANTER O SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

P

USUÁRIOS ATENDIDOS

R$

2006

 

50.000

2007

 

60.000

2008

 

60.000

2009

 

60.000

TOTAL NO PPA

 

230.000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROGRAMA MANUTENIDO

R$

2006

 

700.000

2007

 

750.000

2008

 

800.000

2009

 

900.000

TOTAL NO PPA

 

3.150.000

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA ODONTOLÓGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PACIENTES ATENDIDOS

R$

2006

 

95.000

2007

 

95.000

2008

 

100.000

2009

 

100.000

TOTAL NO PPA

 

390.000

TOTAL DO PROGRAMA

2006

 

1.575.000

2007

 

1.855.000

2008

 

1.990.000

2009

 

2.140.000

TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

 

7.560.000

 

 

PROGRAMA: 009 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

VALOR TOTAL: R$ 14.221.000,00

 

ANEXO III

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo: Ampliar o acesso e a oferta de serviços, garantindo a atenção à saúde com humanização e resolutividade

Descrição da Ação

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$ - 2005)

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

CONVÊNIOS E CONTRATOS ASSINADOS

R$

2006

 

2.220.000

2007

 

2.500.000

2008

 

2.600.000

2009

 

2.700.000

TOTAL NO PPA

 

10.020.000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

USUÁRIOS ATENDIDOS

R$

2006

 

120.000

2007

 

140.000

2008

 

180.000

2009

 

220.000

TOTAL NO PPA

 

660.000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE URGÊNCIA DE PACIENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

P

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

R$

2006

02

100.000

2007

01

50.000

2008

01

50.000

2009

01

50.000

TOTAL NO PPA

05

250.000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

USUÁRIOS ATENDIDOS

R$

2006

 

79.000

2007

 

80.000

2008

 

82.000

2009

 

90.000

TOTAL NO PPA

 

331.000

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

R$

2006

 

25.000

2007

 

25.000

2008

 

25.000

2009

 

25.000

TOTAL NO PPA

 

100.000

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS DE MÉDIO CUSTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS

R$

2006

 

210.000

2007

 

220.000

2008

 

245.000

2009

 

250.000

TOTAL NO PPA

 

925.000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E/OU FARMÁCIA POPULAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

P/A

ATIVIDADE MANUTENIDA

R$

2006

 

200.000

2007

 

100.000

2008

 

100.000

2009